O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores no 8º Seminário da Rede Europeia de Ombudsman, que se realiza em Copenhaga, entre 20 e 22 de Outubro.
A intervenção do Provedor de Justiça, aborda o tema das relações entre os Ombudsman e o SOLVIT – um mecanismo de regulação extrajudiciária de litígios com origem numa má aplicação da legislação da União Europeia em matéria de mercado interno.
Resumo da intervenção do Provedor de Justiça
Programa do 8º Seminário da Rede Europeia de Ombudsman
FUENTE: Gabinete do Provedor de Justiça de Portugal