PORTUGAL: Valor das taxas sanitárias: Provedor dirige recomendação ao Ministério da Saúde

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde que adopte medidas tendentes a assegurar e regular a justa cobrança dos novos valores devidos a título de taxas sanitárias – pela emissão de atestados multiuso de incapacidade em junto médica.   

PORTUGAL: Provedor recomenda à Secretaria de Estado da Ciência que proceda a clarificação do regime de bolsas de doutoramento da FCT atribuídas a docentes

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Ciência sobre um conjunto de queixas visando a Fundação de Ciência e Tecnologia, respeitando a concessão/renovação de bolsas de doutoramento/pós-doutoramento a candidatos/bolseiros que exercem funções docentes, independentemente do nível de ensino.  

CÓRDOBA: Drástica disminución del caudal del río San Marcos causada por la obra de un particular

Autoridades electas y vecinos de las localidades de Capilla del Monte y Cruz del Eje solicitaron la intervención del Defensor del Pueblo de la Provincia, Mario Decara, por la drástica disminución del caudal del río San Marcos causada por la obra de un particular, que desvía el agua de cauce para favorecer emprendimientos comerciales de […]