«Promover a sensibilização e a capacitação permanente em direitos humanos em toda prática de comunicação e de difusão, fomentando um tratamento jornalístico equilibrado e na perspectiva do respeito a todas as pessoas». Essas foram algumas das conclusões da oficina «Prática Jornalística e Direitos Humanos», promovida pela Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), nos dias 7 e 8 de maio, em Quito, Equador, no âmbito de sua Rede de Comunicadores (ComFIO).
O encontro reuniu jornalistas de meios de comunicação e de instituições públicas de direitos humanos de 17 países da iberoamérica e teve como objetivo compartilhar experiências e ampliar o debate sobre o respeito aos direitos humanos nas coberturas jornalísticas dos veículos de imprensa da região. Enquanto membro da Rede de Comunicadores da FIO, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) participou das atividades do encontro, estendendo o convite também à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Na oportunidade, os participantes integraram atividade cuja metodologia consistiu na análise de notícias publicadas pela imprensa de diferentes países. A proposta foi identificar equívocos e soluções na cobertura jornalística sob a perspectiva dos direitos humanos, assim como desafios que se apresentam na incorporação dessa perspectiva nos discursos jornalísticos. O encontro contou com palestra do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García Sayán, que abordou o papel social da imprensa, «um ator fundamental para a democracia e a garantia de direitos». Na ocasião, o juiz da Corte pontuou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, «estando sujeita a condições e limitações quando interfere na garantia de outros direitos».
Sob essa perspectiva, os profissionais de comunicação debateram a importância dos princípios da ética e da responsabilidade social da comunicação, ratificando o compromisso de unir esforços na construção da informação sob a perspectiva de direitos e da prevenção de violações. O encontro encerrou-se com o lançamento de uma carta de princípios, que elenca diretrizes voltadas à sensibilização e à prevenção de violações de direitos humanos na prática jornalística (acesse aqui a íntegra do documento).
A mesa de abertura do evento contou com a presença do defensor del Pueblo do Equador, Ramiro Rivadaneira, e de representantes da presidência da FIO, do Projeto de Fortalecimento (ProFIO) e da agência de cooperação alemã GIZ – apoiadora do projeto. Participaram da atividade jornalistas e representantes de instituições públicas de direitos humanos dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico e Venezuela.
Reunião RedComfio – Durante as atividades no Equador, coordenadores regionais da Rede de Comunicadores da FIO também puderam se reunir para discutir encaminhamentos e metas comuns de trabalho. Estiveram em foco, estratégias para ampliação do diálogo e cooperação entre as instituições, assim como o aprimoramento no uso de ferramentas comunicacionais, como as redes sociais. A Rede de Comunicadores é composta pela área técnica de cada instituição que compõe a FIO e tem como objetivo propiciar o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da comunicação social e também o aperfeiçoamento da divulgação dos trabalhos realizados pela Federação.
Saiba mais – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman desde novembro de 2013, sendo reconhecida como instituição pública no Brasil dotada de autonomia e destinada à proteção dos direitos humanos. A FIO reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos. Além da Comunicação, a FIO conta com outras três redes temáticas: de Defensoria de Mulheres; de Criança e Adolescente; e de Imigrantes e Tráfico de Pessoas. Mais informações.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão