Como parte de sua atividade de interlocução com instituições congêneres de direitos humanos, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, esteve reunido na última quinta-feira (16/1) com o defensor del pueblo da Andaluzia, na Espanha, Jesús Gregorio de Tejada.
No encontro, Aurélio Rios apresentou a atuação da PFDC na defesa da cidadania, pontuando a estrutura organizacional da instituição e o importante papel de diálogo com agentes governamentais, parlamento, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.
Também foi destacado que, desde novembro de 2013, a PFDC integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), sendo reconhecida como entidade pública no Brasil dotada de autonomia e destinada à proteção dos direitos humanos. Aurélio Rios estimulou a participação da Defensoria del Pueblo da Andaluzia na Federação – que reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cidadania.
Ao longo da última década, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão vem estreitando o diálogo com a FIO e os defensores del pueblo dos países da América do Sul, América Central e Europa. Isso porque as atribuições conferidas à PFDC pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar nº 75/93 – como instituição defensora dos direitos constitucionais do cidadão, com autonomia e independência – têm correlação com as atribuições próprias dos defensores del pueblo.
A visita à Defensoria del Pueblo da Andaluzia se deu por ocasião da participação da PFDC no seminário internacional «Justiça de Transição e Qualidade da Democracia: perspectivas comparadas Brasil-Espanha», realizado de 13 a 15 de janeiro, em Sevilha, Espanha. O evento foi promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Universidade Pablo de Olavide em Sevilha e o Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão