Na quarta-feira (21/5), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, participou do evento promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente em alusão ao Dia Nacional de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no último dia 18.
A cerimônia contou com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, das deputadas federais Érika Kokay e Maria do Rosário, da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Isabel da Silva, da representante da Rede Não Bata, Eduque!, a apresentadora Xuxa Meneghel, além de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, entre outros.
Na ocasião, foi realizada a entrega da 4ª edição do Prêmio Neide Castanha – condecoração destinada a pessoas físicas e jurídicas que se destacaram por sua atuação na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis e no enfrentamento da violência sexual.
Na oportunidade, o procurador federal dos Direitos do Cidadão recebeu dasecretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, Karina Aparecida Figueiredo, um compilado de denúncias de violações a direitos da população infanto-juvenil, que serão avaliadas para a adoção das medidas cabíveis ao Ministério Público Federal. «O MPF se une a esses vários e importantes atores no enfrentamento dessa grave violação que é a violência sexual contra crianças e adolescentes. Especialmente em um ano em que o País sediará grandes eventos, precisamos estar atentos e reforçar as iniciativas que possam assegurar a proteção dessa população, que é prioridade absoluta em nossa Constituição Cidadã», diz o PFDC.
Saiba mais – Instituído pela Lei 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente marca uma série de mobilizações em todo o País para o enfrentamento a essa grave violação de direitos. A data foi escolhida para relembrar o dia 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli foi sequestrada, violentada e assassinada, em Vitória, capital do Espírito Santo. Conhecido como «Crime Araceli», os agressores até hoje não foram responsabilizados.
Neste ano, a mobilização nacional tem como tema: «Tolerância Zero contra a Violência Sexual – Ações de Promoção e Repressão», cujo objetivo é mobilizar a sociedade para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e para a luta pelo fim da violência sexual contra meninos e meninas.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão