Defensores del Pueblo e representantes de instituições de direitos humanos de sete países da América do Sul estiveram reunidos em Buenos Aires, de 20 a 21 de março, durante a «I Conferência de Defensores del Pueblo nos Estados da Unasul». O evento contou com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, representada pelo PFDC adjunto Luciano Mariz Maia.
A Conferência teve como foco central o tema «Tráfico de Pessoas, Migração, Meio Ambiente e DESC: atualidades e perspectivas para defensores del pueblo da América do Sul». Assuntos como o trabalho de enfrentamento a violações da dignidade da pessoa humana nos países sul-americanos, a importância das ouvidorias para as questões ambientais e a implementação dos DESC nos países da região integraram a pauta de debates do evento.
Na ocasião, o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto abordou a questão das populações ciganas no Brasil, consideradas «migrantes sem serem estrangeiros». Para o PFDC, essa condição agrava o processo de regularidade dos ciganos no País, mantendo-os em uma extrema condição de vulnerabilidade.
Luciano Mariz Maia também destacou a situação do grande número de bolivianos migrantes no Brasil. Segundo ele, grande parte dos bolivianos que chegam ao País é empregada por indústrias da área têxtil no estado de São Paulo sendo, não raras vezes, vítimas de condições degradantes de trabalho, entre outras violações. «Embora o Brasil conte com a maior colônia japonesa e alemã, dentre outras, ainda não há uma politica de recebimento e de acolhida de estrangeiros na perspectiva dos direitos humanos. O que se vê são ações emergenciais, como é o caso da entrada de haitianos no País», pontuou o representante da PFDC.
Acerca do tema, o defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villena, ressaltou a necessidade de que as nações sul-americanas adotem a defesa e proteção dos direitos dos migrantes como uma responsabilidade fundamental das políticas de gestão, compreendendo que «a migração é um direito humano e que os migrantes são sujeitos de direitos em qualquer lugar e circunstância».
Reunião bilateral: Brasil e Bolívia – A fim de construir estratégias para impedir violações de direitos humanos de bolivianos no País, a PFDC e a Defensoria del Pueblo da Bolívia realizaram reunião bilateral na qual buscaram construir estratégias de atuação conjunta. Além de compartilharem informações sobre o tema, os dois países acordaram a realização de uma visita ao Brasil a fim de mapear os principais locais e condições em que vivem esses cidadãos. A PFDC irá apoiar a iniciativa – já realizada, nos mesmos moldes, na Argentina – oferecendo apoio logístico ao trabalho. Na oportunidade, o representante da PFDC sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema em São Paulo e entregou à defensoria estudo técnico sobre o tema elaborado pela Unicamp. Ainda no campo da troca de experiências, a PFDC sugeriu um intercâmbio entre profissionais da Defensoria del Pueblo e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, com o objetivo de entender as diferenças culturais no marco da pluralidade constitucional da Bolívia.
Continuidade do diálogo – Ao término da Conferência, as instituições participantes assinaram a Declaração de defensores del Pueblo dos Estados da Unasul, e também uma Ata de Acordo para um trabalho preliminar com vistas à criação do «Observatório dos Direitos Humanos dos defensores del Pueblo da Unasul » (acesse aqui a íntegra dos documentos). A expectativa é que a proposta do Observatório seja apresentada durante a II Conferência de Provedores de Justiça nos estados da Unasul , a ser realizada na cidade de Quito, no Equador, em julho deste ano.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão