O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, esteve nesta terça-feira (4/2) na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para participar de reunião que discutiu denúncias a respeito da existência de uma rede de pedofilia no município de Coari, no Amazonas, que seria comandada pelo prefeito da cidade, Adail Pinheiro.
O encontro contou com a presença da ministra chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da presidente da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Erika Kokay, do representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, Jean Wyllys, além de representantes de conselhos como o Conanda e o de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), e também de membros do Judiciário.
«O caso em Coari representa um desrespeito ao estado democrático de direito, pois trata-se de um representante do Estado sendo apontado como corruptor e usando o espaço público para violar direitos de indivíduos que nosso arcabouço legal identifica como prioridade absoluta: as crianças e adolescentes», disse a ministra Maria do Rosário.
O caso Coari já havia sido denunciado pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que visitou o município em agosto de 2013. Após as denúncias levadas à CPI, houve inclusão de vítimas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o município foi incluído no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (PAIR) do governo federal. Também foi solicitada a inclusão dos processos de violência sexual em Coari no programa Justiça Plena, ferramenta que dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social.
Devido à gravidade das denúncias, a Comissão Parlamentar de Inquérito propôs ao Ministério Público Federal que fosse apresentado ao Supremo Tribunal Federal pedido de intervenção no estado. A solicitação está sendo analisada pelo Gabinete do Procurador Geral da República.
FUENTE: Procurador federal dos Direitos do Cidadão