Municípios apresentam baixos índices de desenvolvimento do ensino básico; eventos fazem parte do MPEduc, iniciativa que visa à melhoria das escolas públicas no país
O Ministério Público Federal em Franca e o Ministério Público do Estado de São Paulo promovem, no início de agosto, duas audiências públicas para discutir a qualidade da educação nos municípios de Cristais Paulista e São José da Bela Vista. No dia 4, a população cristalense terá a oportunidade de debater os rumos do ensino público a partir das 9h no Centro de Lazer do Trabalhador da cidade. No dia seguinte, será a vez dos bela-vistenses participarem do evento, que será realizado na Câmara Mucipal, também com início às 9h.
As audiências visam à discussão sobre os motivos que levaram os municípios a registrarem baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). São José da Bela Vista obteve índices de 4,5 nos anos iniciais (do 1º ao 5º) e 4,1 nos finais (do 6º ao 9º). Já os indicadores de Cristais Paulista estão em 4,9 e 4,3 nos períodos letivos analisados. A escala do Ideb varia de zero a dez.
Autoridades municipais e representantes de entidades ligadas ao ensino estarão presentes nas audiências, coordenadas pelo procurador da República Wesley Miranda Alves e pelo promotor de Justiça Augusto Soares de Arruda Neto. Não é necessário inscrição prévia. O credenciamento é exigido apenas para aqueles que desejarem se manifestar durante as sessões. Para isso, os participantes devem enviar um e-mail para ahballarin@mpf.mp.br, com sua identificação.
As audiências fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), cujo objetivo é o estabelecimento do direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. A iniciativa pretende possibilitar a atuação conjunta do MP com os gestores públicos a partir do diagnóstico feito por procuradores e promotores a respeito das condições das escolas públicas de ensino básico
FUENTE: A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão