Rede de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e prevenção da violência obstétrica estão entre os destaques.
Atuar para o aprimoramento da assistência às mulheres em situação de violência, ampliar o diálogo e a troca de experiências com organismos internacionais e organizações congêneres com atuação na área, assim como incentivar e integrar as ações dos Grupos de Trabalho e demais áreas temáticas de atuação da PFDC com interface nas questões de gênero.
Essas foram algumas das linhas de atuação mantidas como prioridades para 2015 pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) no tema Direitos das Mulheres. Em reunião realizada na terça-feira (24/2), as relatoras na PFDC para o tema – as procuradoras da República Marina Filgueira e Aline Caixeta – definiram as atividades que deverão ser conduzidas na área. «As prioridades foram definidas a partir das atividades em desenvolvimento no âmbito da Federação Iberoamericana de Ombudsman e na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica do GNDH-CNPG», explica Aline Caixeta.
No que se refere à rede de assistência a mulheres em situação de violência doméstica – tratada pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/COPEVID, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) – a proposta é estimular a formação de mecanismos de atuação uniforme que contribuam para a cobrança do funcionamento da rede de assistência multidisciplinar para as vítimas, com o adequado atendimento pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O plano de trabalho propõe também o desenvolvimento de atividades conjuntas com a Relatoria dos Direitos da Criança e Adolescente no contexto da Convenção de Haia, buscando estimular a discussão do tema com enfoque na efetiva tutela dos interesses das mulheres em situação de violência familiar e das crianças e adolescentes.
No caso da Rede de Mulheres da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), a PFDC se comprometeu a auxiliar na elaboração de um informe especial sobre o tema direitos sexuais e reprodutivos, com atenção à violência obstétrica.
A atuação para a igualdade de gênero no mundo do trabalho também foi destacada, considerando-se a iniciativa da PFDC que resultou na adesão do MPF ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra o comitê gestor do Programa.
Balanço das atividades 2014 – As relatoras do tema na PFDC também fizeram um balanço das atividades desenvolvidas em 2014 e que será apresentado no próximo Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, que acontece de 23 a 25 de março. No balanço dos trabalhos realizados, destacam-se a participação na COPEVID/GNDH, na Rede Mulheres da Federação Interamericana de Ombusdman e no Programa EurosociAL II referentes ao acesso à justiça e à assistência multidisciplinar pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Segundo a procuradora da República Aline Caixeta, a atuação do MPF na tutela dos direitos da mulher é realizada, diariamente, pelo contínuo e profícuo trabalho dos PRDCs e PDCs de cada unidade do Ministério Público Federal. «A relatoria das mulheres da PFDC busca contribuir para o trabalho institucional mediante a participação em fóruns multi-institucionais, nacionais e internacionais, levando nossas experiências e boas práticas e trazendo demandas indicativas de atuações do Ministério Público Federal na defesa dos direitos da mulher, a serem coordenadas pela PFDC».
Acesse a íntegra do Balanço de Atividades 2014 e do Plano de Ação 2015 para o tema Direitos das Mulheres.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão