O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e o defensor del pueblo da Colômbia, Jorge Armando Gómez Otálora, assinaram na sexta-feira (13/2) termo de cooperação técnica com vistas a aprimorar a atuação na defesa dos direitos humanos nos dois países.
O convênio interinstitucional inclui ações de cooperação e apoio – nos limites das competências constitucionais e legais de cada país – para o encaminhamento de denúncias sobre violações de direitos humanos a cidadãos brasileiros na Colômbia e de colombianos no Brasil.
O acordo também inclui a troca de informações técnicas acerca das situações que envolvem os direitos dos migrantes e orientações aos cidadãos brasileiros e colombianos em um ou outro país. O termo de cooperação técnica estabelece ainda a troca de experiências de trabalho, por meio da implementação conjunta de cursos virtuais, seminários e atividades acadêmicas, entre outros.
Migração e tráfico de pessoas – Durante sua passagem pela Colômbia, o PFDC participou de reunião preparatória da «II Cumbre Internacional sobre Migración Y Trata de Personas». A atividade acontecerá em maio, entre os dias 13 e 15, e deverá reunir representantes das Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos dos mais de 20 países que integram a Federação Iberoamericana de Ombudsman, além de especialistas e gestores governamentais. Na oportunidade, o representante da PFDC destacou a importância de estreitar o relacionamento entre a FIO e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além da PFDC, a construção das diretrizes do encontro internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas também contou com a participação da procuradora do Cidadão em Porto Rico, Iris Miriam Ruiz, e do defensor del Pueblo da Colômbia – além da equipe técnica da ProFIO-GIZ, fundo apoiador da Federação de Ombudsman.
Acesse a íntegra do termo de cooperação aqui.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão