Mais de cem representantes de instituições de direitos humanos de 20 países da Iberoamérica estiveram reunidos nesta quarta-feira (1/10) para a abertura da XIX Assembleia Geral e o Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO). O encontro acontece no México até o próximo dia 4 e conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), membro da Federação desde 2013.
Esteve presente à cerimônia o presidente do México, Enrique Peña Nieto, que destacou a importância do encontro para a discussão de temas fundamentais para a defesa do direitos humanos na região: «Este é um espaço privilegiado para a integração e a busca de soluções para desafios comuns de nossos países.»
Na oportunidade, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do México e atual presidente da FIO, Raúl Plascencia Villanueva, destacou a oportunidade para a troca de experiências acerca de práticas de trabalho para a promoção dos direitos humanos: «temas fundamentais para os ombudsman em sua atuação na defesa e promoção dos direitos humanos, assim como perspectivas de fortalecimento institucional, estarão em foco: direitos de crianças, mulheres, pessoas com deficiência, populações tradicionais, migrantes e o acesso à água.»
A Federação Iberoamericana de Ombudsman é um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos entre Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos dos 20 países que integram a Federação. Além do Brasil, integram a FIO países como Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
Representantes de organismos internacionais de direitos humanos também integraram a cerimônia que abriu a agenda de trabalhos do encontro anual da FIO – que contará com reuniões de suas redes de trabalho, assembleia geral e também um congresso internacional sobre sistemas regionais de direitos humanos.
Redes Temáticas – Os trabalho do Encontro Anual da FIO teve início com a reunião de suas quatro redes temáticas. A Red Niñez y Adolescência discutiu temas como erradicação do trabalho infantil, capacitação para sistemas de monitoramento participativo, além de boas práticas executadas por instituições que integram a Federação. Ao lado da Colômbia – que apresentou experiência acerca de metodologia para a elaboração de informes –, o Brasil foi escolhido como modelo de boa prática no processo de empoderamento e autonomia dos cidadãos, por meio do projeto Mutirão da Cidadania. Realizada em conjunto com organizações da sociedade civil, a experiência foi apresentada pelo procurador da República Jefferson Aparecido Dias, representante da PFDC na Red Niñez. Desde sua criação, o Mutirão da Cidadania já realizou mais de 90 mil atendimentos em diversas cidades do estado de São Paulo. Acesse aquia íntegra da apresentação.
Já a Red Migrantes y Trata de Personas – cuja representante da PFDC é a procuradora da República no Ceará Nilce Cunha – apresentou informe acerca dos avanços na identificação de situações de migração e tráfico de pessoas, além de encaminhamentos sobre um Observatório Iberoamericano para discutir a questão e a realização de um diálogo internacional envolvendo representantes de distintas esferas de poder de cada uma das nações. Na oportunidade, a representante da PFDC abordou proposta de capacitação de profissionais da área de saúde para a compreensão do fenômeno do tráfico de pessoas, sensibilizando-os para um atendimento humanizado, sobretudo na esfera psicossocial. Também foram distribuídos exemplares de cartilha e folder produzidos em conjunto com a PFDC com vistas a prevenir essa grave violação de direitos.
A Red de Mujeres – cuja titular é a procuradora da República Aline Caixeta – realizou informe acerca do andamento de seu atual plano de trabalho e as linhas de atuação para 2015, além de formalizar a apresentação de declaração sobre a participação política de mulheres no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Entre as propostas de atividades a serem implementadas ao longo de 2015, está a realização de estudos sobre feminicídios e femicídios, além de direitos sexuais e reprodutivos, no que tange a investigações acerca da atuação dos Estados em casos de violência obstétrica.
Na Red de Comunicadores – composta pelas equipes técnicas das instituições – estiveram em foco propostas para aprimorar a troca de informações entre os órgãos que integram a FIO, além de atividades de capacitação para profissionais da área. Também definiu-se os temas das próximas edições da Revista FIO – sendo o primeiro deles Direito das Pessoas com Deficiência, a ser lançado em 3 de dezembro, por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e cuja elaboração contará com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão