PORTUGAL: Provedor de Justiça vice-presidente do Conselho Reitor da FIO

O Provedor de Justiça foi eleito vice-presidente do Conselho Reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman para o biénio 2013-2015, no passado dia 7 de novembro no âmbito da XVIII Assembleia Geral em San Juan, Porto Rico.

Por proposta de Portugal, a XVIII Assembleia aprovou a entrada como membro pleno e efectivo do Procurador Federal de Defesa do Cidadão da República Federal do Brasil.

A FIO é uma organização, criada em 1995 na Colômbia que congrega os Defensores del Pueblo, Procuradores, Provedores, Comissários e Presidentes de Comissões Públicas de Direitos Humanos dos países ibero-americanos. Trata-se de um fórum de cooperação e intercâmbio de experiências e de promoção, difusão e fortalecimento da instituição do Ombudsman.

Atualmente a FIO é constituída por vinte nações: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai, Venezuela e aproximadamente 100 instituições estatais, provinciais ou de comunidades autónomas dos países membros.

FUENTE: Provedor de Justiça de Portugal