Documento traz um panorama da atuação na defesa da cidadania no ano de 2013 e será debatido em audiência pública a ser promovida na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Está disponível na página eletrônica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) a íntegra de seu «Relatório Anual de Atividades». O documento traz um panorama da atuação na defesa da cidadania no ano de 2013, apresentando uma visão geral das medidas e instrumentos adotados pela PFDC na busca por assegurar direitos como educação, saúde, inclusão de pessoas com deficiência, memória e verdade, igualdade/não-discriminação, previdência social, entre outros.
O relatório apresenta ainda informações acerca do processo de fortalecimento no diálogo e cooperação com instituições de direitos humanos no âmbito internacional, além de destacar a atuação extrajudicial da PFDC – pautada no diálogo e interlocução com instituições do poder público, da sociedade civil e de entidades internacionais.
Também é possível conhecer as atividades desenvolvidas pelos nove Grupos de Trabalho e Comissões Multidisciplinares da PFDC, além da atuação junto a Comissões, Conselhos e Grupos Interinstitucionais dos quais participa. O documento traz ainda um panorama das atividades referentes à instauração de Procedimentos Administrativos, de Recomendações e pedidos de informação, assim como as atividades de revisão de promoções de arquivamento, declínios e conflitos de atribuição – conduzida com auxílio dos Núcleos de Apoio Operacional (Naops) à PFDC.
Em razão da interlocução mantida pela PFDC com defensores del Pueblo e a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), assim como a coordenação do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos no âmbito da Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul, o documento também contará com versão em espanhol.
Acesse aqui a íntegra do Relatório de Atividades PFDC
Audiência de prestação de contas – Com o objetivo de dar transparência acerca de sua atuação na defesa dos direitos humanos e de ampliar o diálogo para a construção de uma agenda cooperativa de trabalho, a PFDC promove no dia 5 de junho de 2014, às 10h, em Brasília/DF, a audiência pública «Prestação Anual de Contas». Na oportunidade, será apresentado o Relatório Anual de Atividades PFDC. O encontro acontece na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e reunirá representantes de instituições do poder público e da sociedade civil vinculados a temáticas dos direitos humanos, além de membros do Ministério Público Federal com atuação na pauta da cidadania.
FUENTE: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão