Foram escolhidos oito especialistas para analisar situação dos direitos humanos ao longo de 2019 e 2020. Divulgação dos selecionados será em 8 de julho
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, sediou nesta quarta-feira (3) a reunião para escolha dos especialistas que passarão a exercer o cargo de relatores em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais da Plataforma Dhesca Brasil.
A definição ocorreu no âmbito do comitê criado especificamente para o processo seletivo, reunindo, além da PFDC, representantes de organizações vinculadas à Plataforma Dhesca, ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Organização das Nações Unidas no Brasil.
De acordo com o edital, a seleção contemplaria seis pessoas para o exercício do mandato entre 2019 e 2020. Entretanto, devido ao grande número de candidatos – e para atender aos critérios de gênero, raça e região – a escolha final ampliou para oito o número de relatores.
Além da realização de missões em diferentes locais do território nacional para analisar a situação dos direitos humanos, caberá a esses profissionais a construção de grupos de acompanhamento e a elaboração de relatórios com recomendações aos responsáveis pelas violações constatadas. O trabalho deve estar apoiado no impacto transversal das desigualdades estruturantes – especialmente no que se refere a gênero e raça/etnia, ao acesso aos meios de comunicação, assim como ao sistema de Justiça.
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a atuação desses especialistas é fundamental para o enfrentamento a retrocessos e para a garantia de direitos, sobretudo diante das políticas de austeridade que têm aprofundado as desigualdades no país.
Desde 2003, a PFDC e a Plataforma Dhesca Brasil contam com um termo de cooperação, com vistas a contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base no que estabelece a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo país.
Os nomes dos novos relatores selecionados serão divulgados em 8 de julho. A cerimônia de posse está prevista para 14 de agosto, a partir das 18h30, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.
Saiba mais
Formada por 40 organizações da sociedade civil, a Plataforma Dhesca Brasil é uma rede que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como de reparação de violações a essas garantias. A instituição tem como objetivo central contribuir para a construção e o fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. É também seu papel incidir na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.
As Relatorias em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais foram iniciadas em 2002, tornando-se importante estratégia de análise, publicização e enfrentamento de graves violações em âmbito local e nacional. Ao longo dessa trajetória, foram realizadas mais de 100 visitas in loco, bem como produzidos diversos relatórios com avaliações e recomendações às diferentes instâncias do Estado brasileiro.
*Foto: PFDC